Regulamentação dos produtos - Modelo de Licenciamento

Os produtos Dual Softwares estão configurados de acordo com a seguinte estrutura:

1. Software Livre: a solução tem como base o Software Livre, destacando-se como principais componentes o Sistema Operacional Linux, a interface gráfica X Windows e o gerenciador de janelas Gnome. Todos estes softwares foram customizados para adquirirem as características necessárias ao projeto. São distribuídos originalmente com a licença GPL - General Public License, e por conseqüência permanecem como tal na distribuição dos produtos Dual Softwares.

2. Interface: foram criados módulos capazes de mimetizar substancialmente o ambiente Windows, a saber: funcionalidades de compartilhamento de dados entre estações heterogêneas, acesso a discos através das convenções adotadas pela plataforma Microsoft Windows (C:, D:, ...), criação de ajuda (help) para usuário final em português do Brasil, criação de Tour do Sistema para usuários neófitos, etc... Estes produtos estão sendo distribuídos sob a licença LISA, que traz como aspectos mais relevantes: a disponibilidade de fontes para auditoria e a implementação de aprimoramentos, a gratuidade no uso sem fins lucrativos, e a exigência de autorização dos desenvolvedores: a Dual Softwares S.A., para distribuição e uso comercial dos produtos.

3. Suporte a Aplicações Windows: existe uma solução envolvida na solução: baseada no CrossOver, um software comercial desenvolvido pelos mesmos desenvolvedores do Wine, com traduções integradas pela Free Software. Graças ao CrossOver o Dual O/S suporta um número muito significativo de aplicações Microsoft Windows.

4. Office: denominado DualOffice, a ferramenta de automação de escritório, aproxima-se substancialmente do Microsoft Office, contendo características únicas e exclusivas. É distribuído de forma similar ao StarOffice da Sun Microsystems, através da licença LGPL. Estará disponível nas versões para Dual O/S, Microsoft Windows e Linux.

5. Serviços: camada que constitui o diferencial dos produtos Dual Softwares em relação aos seus concorrentes, pois engloba uma série de serviços (Software as Services) a serem prestados aos usuários, a saber: suporte técnico, disponibilidade de atualizações (hotfixes. update packs e novas versões), softwares adicionais (editores de diagramas, gerenciadores de projetos,...), e acesso e direito de uso de modelos de documentos, cliparts e imagens. O acesso aos serviços é franqueado aos assinantes do Contrato de Subscrição de Serviços.

6. Artes: Os clip-arts, imagens, templates, fundos de tela, ícones (e outros materiais afins que possam vir a ser criados), aqui denominados de "artes", constantes dos produtos Dual, do site da Dual Softwares S.A., bem como dos pacotes de atualização, são considerados de propriedade da Dual Softwares S.A.. É permitido ao assinante de um ou mais produtos Dual, utilizar, modificar e publicar as artes, desde que sujeitando-se às restrições descritas a seguir.

6.1. É permitido ao assinante utilizar qualquer arte de propriedade da Dual Softwares em peças gráficas de sua autoria, bem como publicar, expor ou distribuir em qualquer meio, desde que não fira qualquer outra condição desta licença e desde que inclua na peça uma nota de copyright, conforme o seguinte modelo:

"Copyright(C)[ano][nome do assinante]. Todos os direitos reservados."

Não é permitido, no entanto, revender, alugar, sub-licenciar ou disponibilizar as artes para uso de outras pessoas que não sejam assinantes de um ou mais produtos Dual Softwares.

6.2. É permitido ao assinante fazer uma única cópia de cada arte para fins de backup.

6.3. É expressamente proibido utilizar as artes para criar peças gráficas de teor obsceno, difamatório ou imoral.

6.4. Não é permitido ao assinante, sob qualquer ciscunstância ou alegação, clamar para si o direito de propriedade das artes constantes dos produtos Dual Softwares, bem de seus pacotes de atualização, ou ainda do site da Dual Softwares S.A..

6.5. Não é permitido ao assinante utilizar as artes em peças gráficas com fins comerciais, nem associar, direta ou indiretamente, as artes a qualquer pessoa, produto ou serviço.

6.6. Eventuais questionamentos que possam surgir relacionados aos termos desta licença serão solucionados pela Dual Softwares S.A. de forma soberana e irrecorrível.

Face à multiplicidade de softwares e licenças, o Dual O/S é distribuído em dois formatos básicos:

1. Dual O/S Evaluation Copy: versão totalmente aderente aos padrões de Software Livre definidos pela FSF - Free Software Foundation, o qual pode ser livremente reproduzido, alterado e instalado pelos usuários. Tem no seu escopo somente a camada descrita no item 1 - Software Livre.

2. Dual O/S: contém todos os componentes de softwares, licenças e serviços descritos nos itens 2 a 5. Exige que cada instalação do produto como um todo seja acompanhada da subscrição de serviços, mantendo as licenças originais de cada software individualmente.

Distribuição

Cada software presente na distribuição do produto é acompanhada das licenças de softwares mencionadas (GPL, LISA, LGPL,...), presentes em:

GPL - http://www.magnux.org/doc/GPL-pt_BR.txt

LGPL - http://creativecommons.org/licenses/LGPL/2.1/legalcode.pt

LISA - http://www.dual-softwares/lisa.htm

Adicionalmente para instalação dos produtos Dual Softwares como um todo, exceto a versão Evaluation Copy, é utilizado o Contrato De Subscrição De Serviços da Dual Softwares S.A..

Os termos de garantia e disclaimer do produto constam do documento Contrato de Licença e Garantia Limitada dos Softwares: Dual O/S e DualOffice, distribuídos em conjunto com o produto.

Desenvolvimento

O processo de desenvolvimento dos produtos da Família Dual Softwares será coordenado e controlado pela Dual Softwares S.A. Cabe a Dual Softwares S.A. prover os recursos necessários ao desenvolvimento, manutenção, e atualizações dos componentes básicos da solução.

É estratégico que os softwares desenvolvidos e testados, presentes nas camadas 2, 3 e 4 sejam de domínio da Dual Softwares S.A., de forma a garantir a evolução, prazos e qualidade da família de produtos Dual Softwares.

Por outro lado, como forma de diminuição de custos fixos associada à participação criativa e enriquecedora, que pode ser agregada pela utilização de recursos da denominada comunidade de desenvolvimento de Software Livre, a Dual Softwares S.A., entendeu como premissa de seu modelo de negócios, a necessidade de estimular a participação daqueles desenvolvedores no projeto.

As premissas de participação no projeto são as seguintes:

1. Todo o relacionamento com a Comunidade de Desenvolvimento dar-se-á através de canal específico, via web , sendo conduzida por um elemento de conexão (gestor de relacionamento) entre o desenvolvimento interno e a comunidade.

2. Haverá duas formas de relacionamento com a comunidade de desenvolvimento:

a. Desenvolvimento Livre: a ser realizado dentro de um sistema totalmente aberto, livre e desobrigado de métodos, prazos e outras regras, idêntico ao adotado nos projetos tradicionais de software livre. Como exemplo a serem colocados nesta área citamos todos os softwares presentes na camada 1 - Software Livre, além de processos de depuração e beta tests.

b. Desenvolvimento Ordenado:

i. A Dual Softwares S.A. publicará periodicamente uma lista de quesitos que podem ser desenvolvidos pela comunidade em geral;

ii. Todo o desenvolvimento deverá obedecer a critérios de metodologia, integração com a base existente, documentação e procedimentos previamente definidos pela Dual Softwares S.A.;

iii. Serão efetuadas inscrições por todo e qualquer interessado, pessoas jurídicas ou físicas, através de apresentação de proposta formal à Dual Softwares S.A.;

iv. Será realizada contratação formal, sendo todo o desenvolvimento remunerado pela Dual Softwares S.A.;

v. Todo o desenvolvimento realizado será incluso na família de produtos Dual Softwares, sendo distribuído pelo prazo de 12 meses sob a licença LISA (vide anexo), após o qual será convertido em GPL - Software Livre (vide anexo).

3. Haverá área do site exclusivamente destinada ao desenvolvimento de sugestões, proposta de melhorias, discussão de especificações, visando o input de recomendações de usuários sobre novas funcionalidades e correções do produto.

O lastro financeiro do custeio do desenvolvimento pela comunidade, dar-se-á através do direcionamento de parte da receita com a comercialização do produto para esta finalidade. Em princípio este valor deverá atingir a ordem de 4 % (quatro por cento) do faturamento líquido da Dual Softwares S.A..